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Áreas de atuação

Reconhecemos a importância de garantir que todos tenham acesso à justiça e sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente da idade ou habilidades físicas. Estamos comprometidos em oferecer serviços jurídicos abrangentes que atendam às suas necessidades específicas, abordando questões como planejamento patrimonial, direito previdenciário, direitos do consumidor e muito mais. 


Navegue pelas nossas áreas de atuação e descubra como podemos ajudar a proteger seus direitos e interesses.

Imobiliário

Atuamos na área de imobiliário prestando consultoria na comercialização e regularização de imóveis, atuamos para que o cliente tenha a tranquilidade de poder vender ou comprar tendo todas as informações que são necessárias para a sua tomada de decisão.

Além disso, também atuamos auxiliando os clientes que adquiriram seus imóveis e encontraram problemas na entrega das chaves ou em fases posteriores à compra.

Direito de Saúde – Isenções tributárias

Algumas enfermidades, em razão da sua gravidade, permitem que o paciente seja beneficiado com a isenção de imposto de renda. Exemplo são HIV (Síndrome da Imunodeficiência adquirida), Neoplasia maligna, cardiopatias graves, Alzheimer, Parkinson, Linfoma de Hodgkin, e nefropatia grave. .

É comum que, requerido administrativamente, a Receita Federal indefira tal benefício. Neste momento, atuamos judicialmente em busca do deferimento da isenção e da devolução dos valores indevidamente recolhidos.

Direito de Saúde – Planos de saúde

É extremamente comum que os Planos de Saúde indefiram alguns tratamentos de saúde necessários para a sobrevivência do paciente sob as mais diversas justificativas.

Exemplo disso é quando o plano de saúde não oferece cobertura para determinados medicamentos que constam no rol da ANS só porque foram utilizados para o tratamento de enfermidades diversas da que constam na bula (o famoso off label).

Nestes casos, podemos provocar o Podes Judiciário para que o plano de saúde preste a cobertura necessária para a sobrevivência e conforto do paciente.

Direito de Saúde – Cobertura de quimioterapia

O diagnóstico positivo para a neoplasia é uma notícia ruim, porém, não é o fim. Os tratamentos avançam à passos largos.

Dentre estes, há a aplicação de quimioterápicos que podem ser ministrados sem que o paciente esteja internado. Ocorre que os Planos de Saúde, de forma rotineira, negam tais coberturas.

Neste momento, ajudamos nossos clientes com a busca pela cobertura do tratamento e a possibilidade de reversão do quadro ou de obtenção de mais conforto para os pacientes.

Direito de Saúde – Cobertura de internação domiciliar

Com a fragilidade da idade avançada, algumas internações hospitalares são contraindicadas, sob o risco de infecção hospitalar.

Nestes casos, caso o médico que assista ao cliente indique a internação domiciliar, o plano de saúde que lhe assiste deve cobrir tal internação. Não é o que acontece na prática, sendo comum que os Planos de saúde indefiram tal internação.

Por isso, atuamos junto ao Poder Judiciário para que os clientes, com estas necessidades específicas e a correta indicação médica, possam se beneficiar da internação domiciliar.

Empresas aéreas – direito do consumidor

A fragilidade do transporte aéreo e a desorganização das empresas áreas, acabam gerando uma série de problemas para os passageiros. São atrasos e cancelamentos de voo, overbooking, extravio (temporário e permanente) de bagagem, dentre outros.

Com vasta experiência, atuamos na defesa dos interesses dos passageiros em busca da compensação por todos estes problemas.

Sucessões e inventários

O inevitável chegará para todos nós. Neste momento, a parte burocrática impõe que seja realizado um inventário dos bens do falecido para que estes passem para seus sucessores.

Além disso, ainda em vida, o proprietário dos bens pode direcionar o seu patrimônio conforme preferir.

Por isso, também atuamos em inventários (judiciais e extrajudiciais) e em planejamentos sucessórios, para que a última vontade do cliente seja respeitada.

Direito previdenciário

Após anos de contribuição para a Previdência (pública ou privada) é comum que os beneficiários encontrem cálculos errados ou indeferimento de benefícios devidos.

Exemplo disso é a não concessão de pensão para ex-companheiros(as) quando havia pensão alimentícia vigendo no momento do óbito.

Atuamos na defesa dos interesses do beneficiário em face das Previdência Social (INSS) e de previdências privadas (FUNCEF, PETROS, PREVI, etc.).

Trabalhista Bancário

O importante trabalho prestado pelos bancários dificilmente é reconhecido pelos seus empregadores. Por isso, buscamos a equalização desta balança, defendemos os interesses dos trabalhadores das instituições financeiras, com ampla experiência contra instituições públicas (CEF e BB) e privadas.

Neuromielite Óptica

Recentemente, nossa equipe obteve uma significativa vitória contra um plano de saúde que havia negado a cobertura para Neuromielite Óptica de um paciente. Através de um processo judicial, conseguimos que o plano de saúde fosse obrigado a custear o tratamento com o medicamento Inebilizumabe (Uplizna®), sem nenhum custo para o paciente.

Essa mesma equipe já havia conseguido anteriormente a condenação do plano de saúde ao custeio do tratamento com outros medicamentos específicos para essa enfermidade, como o Rituximabe. Essa vitória representa mais uma de incontáveis outras que demonstram o sucesso de nossas teses na busca de tratamento adequado para os pacientes.

Oferecemos serviços especializados de defesa jurídica para garantir que pacientes com Neuromielite Óptica obtenham o tratamento necessário e os medicamentos adequados, lutando contra a negativa de cobertura por parte dos planos de saúde. Nossa expertise e histórico de sucesso são a garantia de que você estará bem amparado na busca por seus direitos.

ETA

Os planos de saúde têm oferecido resistência no custeio de tratamentos complementares para o Espectro do Transtorno Autista (ETA), o que nos motivou a dedicar uma equipe específica para essa enfermidade em busca da proteção dos direitos dos pacientes, principalmente crianças. Por isso, em todas as oportunidades, conseguimos que o plano de saúde fosse condenado a custear os tratamentos de Fonoaudiologia Pediátrica, Psicologia Pediátrica, Terapia Ocupacional Pediátrica, Psicomotricidade, Hidroterapia e Musicoterapia.

Estamos à disposição para todos os pacientes que se encontrem no mesmo quadro e que necessitem de serviços específicos. Nossa equipe especializada está comprometida em garantir que as crianças com ETA recebam o suporte terapêutico necessário para seu desenvolvimento, enfrentando a negativa de cobertura dos planos de saúde e assegurando que os tratamentos essenciais sejam proporcionados.