Você não está sozinha

A negativa do salário-maternidade é mais comum do que parece.

Muitas mulheres recebem resposta negativa por motivos como:

• Suposta falta de carência
• Alegação de perda da qualidade de segurada
• Falta de contribuições suficientes
• Erros no cadastro do CNIS
• Problemas na comprovação da atividade rural
• Indeferimento para MEI ou autônoma

Em muitos casos, a negativa é indevida ou pode ser revertida.

E o pior: muitas mães deixam de buscar o direito por acharem que “não têm mais o que fazer”.

Mas a verdade é: A negativa do INSS não encerra seu direito.

Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS à segurada que se afasta de suas atividades por motivo de:

• Parto
• Adoção
• Guarda judicial para fins de adoção
• Natimorto
• Aborto não criminoso (nos casos previstos em lei )

Podem ter direito:

• Trabalhadoras com carteira assinada
• MEI (Microempreendedora Individual)
• Contribuinte individual (autônoma)
• Segurada facultativa
• Trabalhadora rural
• Empregada doméstica
• Desempregada que ainda mantém qualidade de segurada

Cada situação exige análise específica da carência e da qualidade de segurada.

Principais motivos de negativa

O INSS costuma negar o benefício alegando:

• ❌ “Você não tem carência suficiente” — Em alguns casos, o INSS não computa corretamente contribuições.
• ❌ “Você perdeu a qualidade de segurada” — Pode haver período de graça aplicável que o INSS não considerou.
• ❌ “Falta comprovação de atividade rural” — Muitas negativas ocorrem por documentação incompleta.
• ❌ “Contribuições em atraso não foram reconhecidas” — Dependendo do caso, é possível regularizar a situação.

Em muitos casos, a decisão pode ser revista administrativamente ou judicialmente.

Nossa atuação

O escritório José Leandro Caldas Advogado atua na defesa de seguradas que tiveram o salário-maternidade negado.

Oferecemos:

• ✔ Análise detalhada da decisão do INSS
• ✔ Verificação da qualidade de segurada
• ✔ Revisão do CNIS
• ✔ Orientação sobre documentação necessária
• ✔ Protocolo de recurso administrativo
• ✔ Ação judicial quando necessário
• ✔ Pedido de pagamento retroativo

Você pode ter direito aos valores integrais do benefício, mesmo após negativa inicial.

Você pode receber valores atrasados

Se o benefício for concedido após recurso ou ação judicial, é possível receber:

• As parcelas vencidas desde a data correta
• Correção monetária
• Eventuais diferenças

Cada caso depende de análise jurídica individual.

Atendimento 100% Online

Você não precisa sair de casa.

O atendimento pode ser feito de forma totalmente digital:

Atendemos clientes em todo o Brasil.

Seu salário-maternidade foi negado?

Não aceite a decisão sem uma análise jurídica.

Você pode ter direito ao benefício e aos valores atrasados.

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