Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

O José Leandro da Silva Costa Passos Caldas Sociedade Individual de Advocacia (“José Leandro Caldas Advogado”) respeita, preza e visa pela proteção dos dados pessoais de todos os seus clientes pessoas físicas e jurídicas, parceiros, usuários do seu website, colaboradores, sócios e associados. Assim, com o compromisso de respeitar e prezar pela transparência e confiança, nós do José Leandro Caldas Advogado criamos um manual de proteção de dados e de privacidade, definindo padrões de comportamento quanto ao Tratamento de Dados Pessoais, em observância às legislações e regulamentações, em particular a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

Sendo assim, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para Clientes, Parceiros, Usuários, Colaboradores e Sócios do José Leandro Caldas Advogado (“Política de Privacidade”) tem como objetivo definir as regras de Tratamento dos Dados Pessoais obtidos por nós do José Leandro Caldas Advogado em ocasiões como: (i) quando do acesso de um usuário (“Usuário”) no nosso site https://www.jlcadv.com.br/ (“Website”); (ii) quando da prestação serviços jurídicos (“Serviços”) pelo José Leandro Caldas Advogado aos clientes ou potenciais clientes, pessoas físicas ou jurídicas (“Clientes”), seja de forma presencial ou mesmo no contato eletrônico com esses Clientes; e ainda, (iii) quando da celebração de contratos com correspondentes, prestadores de serviços, fornecedores e demais parceiros comerciais do José Leandro Caldas Advogado (“Parceiros”).

1. TERMOS E DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, e a LGPD dispõe sobre o direito ao acesso facilitado às informações acerca do tratamento de dados pessoais que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva, atendendo ao princípio de livre acesso aos seus dados pessoais. Tais dados podem incluir, mas não se limitam ao nome, endereço, número de telefone, CPF, número da carteira de habilitação e detalhes de transações comerciais pessoais.

Dados Pessoais Sensíveis: são os que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa.

Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem. Para fins desta Política de Privacidade, podem ser considerados titulares os Clientes e Parceiros Comerciais na qualidade de pessoas físicas, os representantes legais de pessoas jurídicas, os funcionários de pessoas jurídicas que representem essa empresa e os Usuários.

Encarregado: é a pessoa indicada pelo José Leandro Caldas Advogado para atuar como canal de comunicação entre o José Leandro Caldas Advogado, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, desde o início, que é o processo de coleta, seguido do armazenamento, uso e o descarte efetivo da informação.

Incidente de Segurança: qualquer evento adverso confirmado, relacionado à violação na segurança de dados pessoais, tais como acesso não autorizado, acidental ou ilícito que resulte na destruição, perda, alteração, vazamento ou ainda, qualquer forma de tratamento de dados inadequada ou ilícita, os quais possam ocasionar risco para os direitos e liberdades do titular dos dados pessoais.

1. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados faz parte da essência da prestação de serviços jurídicos, uma vez que quando do assessoramento à Clientes, bem como da estruturação de operações, é necessário, muitas vezes, acessar, coletar, reproduzir, armazenar, compartilhar ou realizar qualquer outra forma de tratamento de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais que eventualmente temos acesso são normalmente obtidos diretamente do Titular dos Dados Pessoais ou de alguém a ele relacionado, como por exemplo, um representante da empresa contratante. Podemos ter acesso a Dados Pessoais de terceiros, ainda, quando, na hipótese de assessoramento de um Cliente em uma demanda judicial ou na celebração um contrato, tivermos acesso a informações pessoais da outra parte no processo ou operação, ou mesmo a partir de fontes publicamente acessíveis, seguindo sempre o estritamente necessário à prestação dos Serviços.

Poderá ocorrer, ainda, a coleta automática de dados de Usuários que acessam o Website, como no caso de coleta de cookies, ou dos Clientes e Parceiros que ingressam nas dependências do José Leandro Caldas Advogado, por meio de câmeras de segurança.

1. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELO JOSÉ LEANDRO CALDAS ADVOGADO

Sempre respeitando os limites exigidos pela LGPD e demais legislações aplicáveis e apenas quando necessário para atingir as finalidades mencionadas na presente Política de Privacidade, os seguintes Dados Pessoais podem ser objeto de tratamento pelo José Leandro Caldas Advogado:

• Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo, endereço, data de nascimento, nacionalidade, documento(s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplicável), endereço de e-mail e número do telefone;

• Dados acadêmicos e profissionais: empresa que trabalha, profissão, cargo e escolaridade;

• Informações financeiras: dados bancários, remuneração, histórico de transações, créditos, vendas, posses, certidão de débitos, empréstimos;

• Informações sobre a família: estado civil, estrutura familiar e Dados Pessoais de familiares e pessoas de relacionamento pessoal próximo;

• Conteúdo de mensagens: incluindo informações sobre fatos, histórico de casos e negociações, estratégias e outros, trocadas por e-mail ou outros sistemas eletrônicos;

• Dados técnicos de navegação: informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando ferramentas tecnológicas que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Mais informações acerca do tratamento de cookies no capítulo “VI. Cookies”.

Não coletamos por meio do Website Dados Pessoais Sensíveis e/ou intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Todavia, dependendo do caso, poderá ser necessário, para fins de prestação dos nossos serviços, ter acesso a essas categorias de Dados Pessoais. O José Leandro Caldas Advogado declara e garante que em todos os casos, utilizará os Dados Pessoais em cumprimento à legislação em vigor e conforme o consentimento do Cliente, sempre que necessário.

• FINALIDADE DO TRATAMENTO

De modo geral, tratamos Dados Pessoais para a(o):

• Realização de análise de conflitos, evitando que o José Leandro Caldas Advogado contrate e/ou seja contratado, de algum modo, em situações que representem conflito de interesses conforme a legislação aplicável;

• Formalização e celebração de contratos com Clientes e Parceiros;

• Identificação de Clientes e Parceiros e liberar seus respectivos acessos às dependências do José Leandro Caldas Advogado, sempre que for o caso;

• Realização de contato com os Clientes e Parceiros para a tratativa de assuntos relacionados à nossa relação comercial;

• Elaboração, revisão ou negociação de contratos; submissão de ações, defesas e recursos perante autoridades públicas; condução de processos de auditoria em operações de fusão, aquisições ou de mercado de capitais; gestão de processos judiciais, administrativos ou arbitrais, investigações e inquéritos; elaboração de memorandos, opiniões legais, pareceres, e outros; assistência na participação de licitações e na intermediação da relação do Cliente com autoridades e órgãos governamentais, além da assessoria para obtenção de eventuais licenças, autorizações e permissões; realização de treinamentos, reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas para discussões de temas em geral;

• Possibilidade de realizar o faturamento e cobranças do Cliente;

• Possibilidade de realizar pagamentos aos nossos Parceiros Comerciais;

• Monitoração de nossos ambientes físicos, como forma de garantir a segurança do Cliente, de nossos colaboradores, sócios, associados, de Parceiros Comerciais e do próprio José Leandro Caldas Advogado;

• Solicitação para que publicações jurídicas nacionais ou internacionais entrem em contato para que o Cliente possa avaliar e referenciar nossos Serviços a tais publicações;

• Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos Serviços e iniciativas;

• Comunicação institucional, memorandos ou boletins com temas de seu interesse e convite para eventos;

• Atendimento a uma solicitação do Cliente ou do Parceiro e/ou conforme consentido pelo Titular;

• Manutenção dos cadastros de Parceiros, para que possamos contatá-los em futuras ações ou conforme nossa necessidade;

• Manutenção de cadastros de Clientes para que possamos melhor gerenciar a prestação de nossos Serviços; e/ou

• Otimização ou personalização da experiência de uso do nosso Website.

O José Leandro Caldas Advogado poderá ainda tratar Dados Pessoais de seus Clientes e Parceiros sempre que tal tratamento se faça necessário ou adequado, sempre em observância à LGPD, principalmente para os seguintes casos: (a) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias a que o José Leandro Caldas Advogado estiver sujeito; (b) cumprimento de ordem ou decisão judicial, regulatória ou de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência do Titular; (c) proteção do interesse do José Leandro Caldas Advogado, de seus colaboradores, sócios e associados e demais Clientes e Parceiros; (d) detecção e prevenção de fraudes; (e) exercício de direitos do José Leandro Caldas Advogado em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e (f) outros modos permitidos por lei.

• COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados pelo seu navegador quando você visita um site. Quase todos os sites utilizam os cookies, que podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo que você visualiza, informações sobre o conteúdo que você fornece para que você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nosso site e suas preferências e configurações. Os cookies também nos ajudam a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação em nosso Website e nos permitem saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.

Quando o Usuário visita o nosso Website, podemos armazenar ou recuperar informações em seu navegador, seja na forma de cookies e de outras tecnologias semelhantes.

Nosso Website possui quatro tipos de cookies, que podem ser utilizados de acordo com suas funcionalidades:

• Cookies essenciais: são essenciais para permitir que você navegue em nossos Website. Além de permitirem a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do Website por meio de login. Sem estes cookies, os Serviços que o exijam não podem ser prestados. Esses cookies são temporários e duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.

• Cookies analíticos: são utilizados para analisar a forma como os Usuários usam o Website e monitorar a performance deste. Isso nos permite fornecer uma experiência de alta qualidade, ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual método de ligação entre páginas é o mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas receberem mensagens de erro. Baseado na utilização do Website, podemos também utilizar cookies analíticos para destacar artigos ou serviços do Website que pensamos ser do interesse dos Usuários. Esses cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.

• Cookies de funcionalidade: permitem que o Website armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados pelos Usuários, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.

Se você não concorda com o uso desses cookies, você pode desativá-los a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador. Os navegadores são diferentes, portanto, consulte o menu de configurações do seu navegador para obter instruções sobre como alterar suas preferências de cookies. Se você optar por não receber cookies, nosso Website pode não funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indisponíveis. O José Leandro Caldas Advogado não se responsabiliza pelas consequências resultantes do funcionamento limitado do Site, caso isso seja provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo.

• COMPARTILHAMENTO

O José Leandro Caldas Advogado poderá compartilhar Dados Pessoais, conforme necessário e nas seguintes circunstâncias, sempre em observância à esta Política de Privacidade:

• Provedores de serviços de sistemas: compartilhamento de Dados Pessoais com prestadores de serviços que nos fornecem suporte em processos relacionados à gerência e à administração de nossos Serviços, inclusive para a realização dos tratamentos aqui elencados, como, por exemplo, para fins de gestão de cadastro e documentos. As categorias de destinatários dos dados incluem provedores de softwares e outras tecnologias da informação.

• Provedores de serviços jurídicos e administrativos em geral: compartilhamento de Dados Pessoais para que possamos prestar os Serviços aos nossos Clientes de forma mais completa e conforme necessário para assegurar os seus respectivos direitos. Por exemplo, nessa categoria de provedores de serviços estão os advogados correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras que auxiliam na prestação dos Serviços.

• Rankings jurídicos: podemos compartilhar Dados Pessoais de Clientes para que prestadores de serviços relacionados a rankings jurídicos possam entrar em contato com esses clientes e solicitar a nossa avaliação, de modo que possamos ser ranqueados nesses tipos de publicações nacionais e internacionais.

• Autoridades administrativas e judiciais: podemos compartilhar os seus Dados Pessoais para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias, ou para responder a solicitações legais por autoridades públicas e policiais. Igualmente, com relação aos Clientes, compartilharemos seus dados com autoridades administrativas e judiciais em conexão com os serviços contratados. As categorias de destinatários incluem órgãos policiais, judiciais e outros governamentais, como, por exemplo, autoridades policiais, Tribunais de Justiça, Receita Federal, Ministério do Trabalho, órgãos de defesa do consumidor, órgãos de defesa da concorrência, agências reguladoras e outros.

Todos os prestadores de serviços que realizem trabalhos para o José Leandro Caldas Advogado ainda que de forma temporária (incluindo os Parceiros), e possam vir a ter acesso a informações do José Leandro Caldas Advogado e/ou de seus Clientes e Parceiros estão igualmente obrigados a observar a LGPD e a aderir a presente Política de Privacidade, sendo que poderão ter seus contratos rescindidos caso seja constatada qualquer violação a esses normativos.

• TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

Sempre de acordo com a demanda de nossos Clientes, o José Leandro Caldas Advogado poderá transferir Dados Pessoais a prestadores de serviços ou Parceiros localizados no exterior. Sempre que a transferência internacional se fizer necessária, o José Leandro Caldas Advogado adotará todas as medidas apropriadas e necessárias para garantir a proteção adequada dos Dados Pessoais, em conformidade com as legislações nacionais e internacionais referentes a proteção de dados.

O José Leandro Caldas Advogado sempre busca contratar terceiros que tenham os mais altos padrões de segurança, atingindo, pelo menos, o nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

1. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O José Leandro Caldas Advogado armazenará e manterá as informações: (i) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do José Leandro Caldas Advogado ou resguardar o exercício regular de seus direitos em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral; (ii) pelo tempo exigido por lei, observados os prazos prescricionais; ou (iii) até o término do tratamento dos Dados Pessoais, que pode ocorrer nas seguintes situações:

• Quando solicitado o término do tratamento ou a exclusão do Dado Pessoal pelo seu Titular;

• Quando a finalidade pela qual os Dados Pessoais foram coletados for alcançada e/ou quando deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; e

• Por determinação legal ou regulatória.

Ao término do Tratamento, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão eliminados.

• DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá, mediante requisição por escrito ao José Leandro Caldas Advogado, requerer:

• O acesso aos seus Dados Pessoais;

• A confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;

• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;

• Correções de dados desatualizados, incompletos ou inexatos;

• A portabilidade de Dados Pessoais para outro prestador de serviços;

• A eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;

• Informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;

• Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o caso; e/ou

• A revogação do consentimento, se for o caso.

Necessário ressaltar que em alguns casos existem exceções a esses direitos, casos em que, não será possível excluir seus dados, como por exemplo, se formos obrigados por lei a mantê-los ou se tivermos outras finalidades legítimas para tanto. Da mesma forma, o acesso aos seus dados pode ser recusado se a disponibilização das informações puder revelar Dados Pessoais de outros Titulares ou, ainda, informações que possam revelar nossos segredos de negócio.

Todas as solicitações serão tratadas com a máxima cordialidade, profissionalismo e cuidado, para que possamos assegurar a eficácia dos direitos de todos os Clientes, Parceiros e Usuários. Poderemos solicitar, quando do recebimento de tal requerimento, uma prova de identidade de modo a assegurar que o compartilhamento ou acesso a informações que dizem respeito a Dados Pessoais é realizado apenas com o seu Titular ou representante legal devidamente constituído.

O Titular poderá exercer tais direitos entrando em contato com o Encarregado por meio do e-mail atendimento@jlcadv.com.br .

Você também tem a liberalidade de enviar reclamações relativas ao Tratamento dos seus Dados Pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

• SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. O José Leandro Caldas Advogado emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.

Todos os nossos colaboradores, associados, sócios e Parceiros são obrigados a manter o sigilo com relação às informações a que tenham acesso em razão dos Serviços desempenhados para o José Leandro Caldas Advogado, além de aderir e cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança.

• NOTIFICAÇÕES ACERCA DE INCIDENTES DE SEGURANÇA

Toda e qualquer divulgação legalmente exigida em caso de algum Incidente de Segurança será noticiada aos Titulares através de e-mail ou de nossos canais de comunicação, bem como às autoridades competentes, incluindo a ANPD, conforme exigido pela legislação competente.

Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura ou que tenha sofrido alguma violação de seus dados em razão de atos do José Leandro Caldas Advogado, pedimos a gentileza de entrar em contato conosco, por meio do Encarregado, através do e-mail atendimento@jlcadv.com.br , para que possamos verificar a procedência de sua reclamação.

• ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nossa Política de Privacidade poderá ser revisada ou atualizada de tempos em tempos, para refletir as alterações em nossas práticas de privacidade e proteção de dados. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade, indicaremos a data da revisão mais recente acima, no preâmbulo. Se fizermos alterações significativas à Política de Privacidade, informaremos você, de forma consistente, sobre as alterações realizadas. Recomendamos que você leia a Política de Privacidade frequentemente, para manter-se informado(a) sobre como o José Leandro Caldas Advogado trata e protege os Dados Pessoais.

• FALE CONOSCO

Caso tenha qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado, pelo e-mail atendimento@jlcadv.com.br.