Seu plano de saúde negou o medicamento para Neuromielite Óptica?
Você pode ter direito ao tratamento — mesmo após a negativa.
Se o plano recusou fornecer:
- Rituximabe
- Mabthera
- Inebilizumabe
- Uplizna
- Satralizumabe
- Ou outro medicamento de alto custo
⚖️ É possível exigir judicialmente a cobertura.
Você não pode esperar
A neuromielite óptica é uma doença grave, autoimune e potencialmente incapacitante.
O tratamento precoce e contínuo é fundamental para:
- Reduzir surtos
- Evitar sequelas neurológicas
- Preservar visão e mobilidade
- Garantir qualidade de vida
Quando o plano de saúde nega o medicamento, o paciente fica em situação de risco.
E muitas vezes a justificativa é:
- “Medicamento fora do rol da ANS”
- “Uso off-label”
- “Tratamento experimental”
- “Medicamento de alto custo”
- “Não previsto em contrato”
Em grande parte dos casos, essas negativas são abusivas.
O que a lei diz?
O plano de saúde não pode interferir na conduta médica.
Se há:
- ✔ Prescrição médica fundamentada
- ✔ Relatório detalhado
- ✔ Indicação clínica adequada
A operadora deve fornecer o tratamento.
O entendimento dos tribunais é firme no sentido de que o plano não pode limitar tratamento essencial à saúde do paciente.
Medicamentos frequentemente negados
Atuamos em casos envolvendo negativa de:
- ✔ Rituximabe (Mabthera ) — Muito utilizado no controle de doenças autoimunes.
- ✔ Inebilizumabe (Uplizna) — Tratamento específico para neuromielite óptica.
- ✔ Satralizumabe — Indicado para prevenção de surtos.
- ✔ Outros medicamentos imunobiológicos de alto custo — Cada caso deve ser analisado individualmente.
O que fazemos por você
O escritório José Leandro Caldas Advogado atua para garantir judicialmente o fornecimento do medicamento.
Nossa atuação inclui:
- ✔ Análise da negativa do plano
- ✔ Avaliação da prescrição médica
- ✔ Ajuizamento de ação com pedido de liminar (urgência)
- ✔ Pedido para fornecimento imediato do medicamento
- ✔ Pedido de multa diária em caso de descumprimento
- ✔ Possível reembolso de valores pagos
Em muitos casos, é possível obter decisão liminar em poucos dias.
Liminar: O tratamento não pode esperar
Em situações de urgência, ingressamos com pedido de tutela de urgência (liminar), para que:
O plano seja obrigado a fornecer o medicamento imediatamente.
A saúde do paciente não pode aguardar meses de processo.
Atendimento rápido e 100% online
Sabemos que tempo é essencial.
Por isso:
1️⃣ Você envia a negativa do plano
Junto com relatório e prescrição médica
2️⃣ Analisamos com prioridade
Verificamos a viabilidade jurídica
3️⃣ Ingressamos com a ação rapidamente
Com pedido de liminar se necessário
Atendimento digital para todo o Brasil.
Por que contratar advogado especialista em Direito da Saúde?
Processos contra planos de saúde exigem:
- Conhecimento da legislação específica
- Entendimento das normas da ANS
- Domínio da jurisprudência atual
- Estratégia adequada para pedidos de urgência
Uma petição mal estruturada pode atrasar o tratamento.
A estratégia correta pode garantir rapidez na decisão.
Envie seus dados para análise
Sobre o Escritório
José Leandro Caldas Advogado
Atuação estratégica na defesa de direitos contra abusos de planos de saúde e negativas indevidas.
Nosso compromisso:
- Atendimento humanizado
- Agilidade
- Estratégia jurídica personalizada
- Transparência
Sabemos que, nesses casos, não se trata apenas de um processo — trata-se de saúde e dignidade.
Perguntas Frequentes
O plano disse que o medicamento não está no rol da ANS. Isso impede a ação?
Não necessariamente. O rol da ANS não pode limitar tratamento essencial indicado pelo médico.
Posso conseguir uma decisão rápida?
Sim. Em casos urgentes, é possível pedir liminar.
Preciso esperar o processo terminar?
Não. A liminar pode garantir o fornecimento antes da sentença final.
E se eu já paguei pelo medicamento?
Pode ser possível solicitar reembolso.
Preciso ter a negativa por escrito?
Sim, é importante ter a comprovação da negativa do plano.
Seu plano negou o medicamento?
Você não precisa aceitar essa decisão.
A saúde não pode esperar.